BRB vê congresso como vitrine para parcerias e inovações no financiamento público, diz superintendente

Brasília, DF – O III Congresso Nacional de Gestão Pública, realizado nesta sexta-feira, 30 de maio, no hotel Royal Tulip em Brasília, representa uma "oportunidade incrível" para discutir temas cruciais como inovação, desenvolvimento e, especialmente, as inovações legislativas no financiamento do setor público. A avaliação é de Leonardo Queiroz, Superintendente Jurídico do Banco de Brasília (BRB), que vê no evento um espaço fértil para o fomento de parcerias público-privadas essenciais ao desenvolvimento do papel do Estado.

Em um momento em que a humanidade atravessa profundas transformações impulsionadas pela tecnologia e inovação, Queiroz destacou a importância de fóruns que reúnem especialistas e gestores para debater os caminhos da Administração Pública. "Entendo que o Congresso Nacional de Gestão Pública é uma oportunidade incrível pra que possamos discutir os principais temas relacionados à gestão pública, inovação, desenvolvimento e principalmente as inovações legislativas na área especificamente de financiamento do setor público, em que acreditamos que há muitas oportunidades de parceria entre o setor público e o setor privado no fomento das atividades e desenvolvimento do papel do Estado", afirmou o superintendente.

O interesse do BRB em participar ativamente de tais discussões, segundo Queiroz, está alinhado com a missão fundamental de um banco público. "Nós acreditamos, no BRB, que o papel fundamental de um banco público é permitir que as políticas públicas sejam desenvolvidas por meio dos financiamentos, por meio dos fomentos", explicou. Ele enfatizou que soluções inovadoras, particularmente no âmbito legislativo, como a securitização da dívida pública nos estados, abrem caminhos para que os entes federativos possam atrair o mercado para auxiliar na resolução de problemas estatais. "Acreditamos que as soluções inovadoras, principalmente em termos legislativos, específico à própria securitização da dívida pública nos estados, é uma oportunidade incrível pra que os estados possam trazer o mercado pra auxiliar nos problemas estatais", pontuou.

Questionado sobre como superar a burocracia e ampliar o acesso às linhas de crédito para governos federais, estaduais, distritais e municipais, o superintendente jurídico do BRB apontou a legislação como ferramenta primordial. "Acredito que a principal forma de fazer é uma boa legislação técnica, inovadora, que permita soluções ágeis, que dê possibilidade que o mercado ajude os estados, os entes federativos, a possibilitar financiar suas linhas e permitir que possam obter recursos suficientes pra desenvolver suas atividades", defendeu Queiroz.

No cenário de fomento e financiamento público, o BRB tem se destacado não apenas por sua atuação consolidada no Distrito Federal, onde é o principal banco público da região. A instituição tem expandido seu alcance, oferecendo linhas de financiamento para diversos estados e municípios brasileiros. Além disso, Leonardo Queiroz ressaltou o papel proeminente do banco como parceiro na estruturação da securitização da dívida pública, uma atuação fortalecida após a promulgação da Lei Complementar nº 208. "O BRB hoje, além da própria atuação no próprio Distrito Federal, enquanto principal banco público da região, o BRB também atua fornecendo linhas de financiamento público pra diversos estados e municípios e atua fortemente, depois da Lei Complementar duzentos e oito, como um parceiro estruturador da securitização da dívida pública", detalhou.

Ele revelou que essa expertise não se limita ao âmbito do Distrito Federal, com o banco já tendo iniciado conversas com outros entes federativos interessados em estruturar a securitização de suas dívidas. "Isso temos tratado não somente no âmbito do Distrito Federal, mas já iniciamos conversas com outros entes federativos que têm interesse na estruturação da securitização da dívida pública", concluiu o superintendente. A participação de Leonardo Queiroz no congresso reforça a visão do BRB sobre a importância da colaboração e da busca por mecanismos financeiros inovadores para impulsionar o desenvolvimento e a eficiência da gestão pública no Brasil.